Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta sexta (20) 2xa27

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)   Publicado em 20/12/2024, 18:13 - Atualizado em 20/12/2024, 18:13

Foto: Divulgação/MEC

OMinistério da Educação (MEC) começa a pagar nesta sexta-feira, 20 de dezembro, a nova parcela do Pé-de-Meia relativa à frequência. O benefício, no valor de R$ 200, será reado para todos os públicos do programa até 30 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.   212i33

Mês de nascimento	Data de recebimento da parcela
Janeiro e fevereiro	20/12
Março e abril	23/12
Maio e junho	24/12
Julho e agosto	26/12
Setembro e outubro	27/12
Novembro e dezembro	30/12

Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento será normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a ter frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de comparecimento às aulas na secretaria da escola.  

O Incentivo-Enem (relativo ao Exame Nacional do Ensino Médio) e o Incentivo-Conclusão serão reados, entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que participaram dos dois dias da prova do exame e foram aprovados no ano letivo. Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia em 2024.  

Benefício – Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.  

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Atualmente, 395 mil contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o o e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o o a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.